Principais Riscos Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas – Como Evitar Autuações e Passivo Trabalhista – Online e Ao vivo
R$ 470,00 – R$ 620,00
APROVEITE NOSSOS DESCONTOS PROGRESSIVOS:
De 2 a 5 inscrições – 10%
De 6 a 10 inscrições – 15%
Mais de 11 inscrições – 20% Observação: Descontos válidos para participantes da mesma empresa que se inscreverem para o mesmo curso.
Carga Horária: 8 horas | Das 13:30 às 17:30 |
Objetivo: Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Principais Riscos Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas – Como Evitar Autuações e Passivo Trabalhista
Assuntos em destaque:
Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Programa
Objetivo:
Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Programa:
1. Acordo Individual, acordo coletivo e convenção coletiva
2. Formas de contratação
2.1. Regime CLT (Empregado)
2.1.1. Trabalho por tempo indeterminado
– Trabalho Parcial
– Trabalho home office
– Trabalho com jornada flexível
– Trabalho com jornada fixa
– Trabalho 12×36
2.1.2. Trabalho por tempo determinado
– De experiência
– Por temporada (Lei 9.601)
– Jovem aprendiz
2.1.3. Trabalho intermitente
2.2. Outras formas de contratação
2.2.1. Estágio
2.2.2. Transportador Autônomo de cargas
– Agregado
– Independente
3. Jornada de trabalho
– Jornada normal – limite diário e semanal
– Prorrogação de jornada – limite
3.1. Tipos de jornada de trabalho
– Jornada fixa
– Jornada flexível (motoristas e ajudantes*)
– Jornada 12X36
– Estagiários
– Jovem aprendiz
3.2. Intervalos
– Intrajornada
– Entre duas jornadas
– Descanso da direção (motoristas)
3.3. Horas indenizadas
– Tempo de espera
– Horas de mera expectativa : Sobreaviso e prontidão
3.4. Acordo de compensação
3.5. Banco de horas
4. Controle de jornada
– Ponto eletrônico (Portaria MTE1510/2009)
– Meios alternativos (Portaria MTE 373/2011)
– Lei do motorista
4.1. Tolerância de marcação de ponto
4.2. Marcação de intervalos
4.3. Medidas que devem ser implantadas
5. Contrato de trabalho
– O que deve conter?
– Utilização do tipo de contrato de trabalho correto
– Anuência do empregado
– Possibilidade de prorrogação contratual
– Acordo de prorrogação e compensação de horas
5.1. Posso contratar novamente o mesmo empregado?
5.2. Posso contratar ex empregado como prestador de serviço?
8. Descontos
– Contribuição sindical
– Multas
– Danos ao patrimônio da empresa
– Empréstimo
8.1. Existe limitação de valor para desconto?
9. Pagamentos (quando são devidos e como comprovar seu pagamento)
9.1. Vale refeição
– Quanto e como devo pagar?
– Só devo fornece-lo em dias trabalhados com mais de 4 horas de jornada de trabalho?
– Quando é devida a 2ª refeição?
– Como comprovar o pagamento
9.2. Vale alimentação
– Quanto e como devo pagar?
– Empregado afastado tem direito a receber?
9.3. Vale transporte
– Medidas preventivas a serem adotadas
– Posso trocar por vale combustível?
9.4. Comissão
9.5. Prêmio
10. Medicina e segurança do trabalho
– Laudos PPRA e PCMSO
– entrega de EPIs
– Importância da análise dos exames admissionais, periódicos e demissionais
– Exame toxicológico
Público Alvo:
Empresários, administradores, contadores, profissionais de departamento pessoal.
Informações Gerais
INVESTIMENTO:
R$ 620,00 por participante.
R$ 470,00 por participante para empresas associadas e Clientes Paulicon Contábil.
O cancelamento da inscrição do treinamento só será aceito com 02 dias de antecedência por e-mail.
Ausência sem aviso prévio, será cobrado 35% do valor da inscrição, referente as despesas gerais do treinamento.
A Paulicon Treinamento reserva-se no direito de cancelar o treinamento, com até 24 horas de antecedência, caso não atingir o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade.
Instrutora
Dra. Mariana Sayuri Tani – Advogada, Pós-Graduanda na PUC – São Paulo, Consultora Jurídica dos Sindicatos patronais Setrans, Sindisan e Sindipesa e do portal do transportador Guia do TRC, atuando há mais de 10 anos nas áreas trabalhista e cível para empresas. Sócia da Campoi, Tani & Guimarães Pereira Advogados Associados (Grupo PAULICON), advogados especializados no segmento do transporte rodoviário de carga. Docente de treinamento e palestras profissionais nas entidades e cursos “in company”, desenvolve programas de adequação de transportadoras às Leis 13.103/2015 (Lei do motorista), Lei 11.442/2007 (Motorista Autônomo) ente outras, promovendo a consultoria jurídica preventiva e o desenvolvimento, a formação e a atualização de colaboradores e gestores. Artigos publicados em sites especializados no segmento.
Como Acessar
O link para acesso será enviado 01 dia útil antes do treinamento:
Plataforma:
Deseja ser avisado(a) quando o curso estiver disponível?Nós vamos avisar você quando o curso estiver disponível. Preencha o campo abaixo com um e-mail válido.
Principais Riscos Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas – Como Evitar Autuações e Passivo Trabalhista – Online e Ao vivo
R$ 470,00 – R$ 620,00
APROVEITE NOSSOS DESCONTOS PROGRESSIVOS:
De 2 a 5 inscrições – 10%
De 6 a 10 inscrições – 15%
Mais de 11 inscrições – 20%
Observação: Descontos válidos para participantes da mesma empresa que se inscreverem para o mesmo curso.
Carga Horária: 8 horas | Das 13:30 às 17:30 |
Objetivo:
Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Descrição
Principais Riscos Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas – Como Evitar Autuações e Passivo Trabalhista
Assuntos em destaque:
Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Programa
Objetivo:
Apresentar a correta aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Programa:
1. Acordo Individual, acordo coletivo e convenção coletiva
2. Formas de contratação
2.1. Regime CLT (Empregado)
2.1.1. Trabalho por tempo indeterminado
– Trabalho Parcial
– Trabalho home office
– Trabalho com jornada flexível
– Trabalho com jornada fixa
– Trabalho 12×36
2.1.2. Trabalho por tempo determinado
– De experiência
– Por temporada (Lei 9.601)
– Jovem aprendiz
2.1.3. Trabalho intermitente
2.2. Outras formas de contratação
2.2.1. Estágio
2.2.2. Transportador Autônomo de cargas
– Agregado
– Independente
3. Jornada de trabalho
– Jornada normal – limite diário e semanal
– Prorrogação de jornada – limite
3.1. Tipos de jornada de trabalho
– Jornada fixa
– Jornada flexível (motoristas e ajudantes*)
– Jornada 12X36
– Estagiários
– Jovem aprendiz
3.2. Intervalos
– Intrajornada
– Entre duas jornadas
– Descanso da direção (motoristas)
3.3. Horas indenizadas
– Tempo de espera
– Horas de mera expectativa : Sobreaviso e prontidão
3.4. Acordo de compensação
3.5. Banco de horas
4. Controle de jornada
– Ponto eletrônico (Portaria MTE1510/2009)
– Meios alternativos (Portaria MTE 373/2011)
– Lei do motorista
4.1. Tolerância de marcação de ponto
4.2. Marcação de intervalos
4.3. Medidas que devem ser implantadas
5. Contrato de trabalho
– O que deve conter?
– Utilização do tipo de contrato de trabalho correto
– Anuência do empregado
– Possibilidade de prorrogação contratual
– Acordo de prorrogação e compensação de horas
5.1. Posso contratar novamente o mesmo empregado?
5.2. Posso contratar ex empregado como prestador de serviço?
8. Descontos
– Contribuição sindical
– Multas
– Danos ao patrimônio da empresa
– Empréstimo
8.1. Existe limitação de valor para desconto?
9. Pagamentos (quando são devidos e como comprovar seu pagamento)
9.1. Vale refeição
– Quanto e como devo pagar?
– Só devo fornece-lo em dias trabalhados com mais de 4 horas de jornada de trabalho?
– Quando é devida a 2ª refeição?
– Como comprovar o pagamento
9.2. Vale alimentação
– Quanto e como devo pagar?
– Empregado afastado tem direito a receber?
9.3. Vale transporte
– Medidas preventivas a serem adotadas
– Posso trocar por vale combustível?
9.4. Comissão
9.5. Prêmio
10. Medicina e segurança do trabalho
– Laudos PPRA e PCMSO
– entrega de EPIs
– Importância da análise dos exames admissionais, periódicos e demissionais
– Exame toxicológico
Público Alvo:
Empresários, administradores, contadores, profissionais de departamento pessoal.
Informações Gerais
INVESTIMENTO:
R$ 620,00 por participante.
R$ 470,00 por participante para empresas associadas e Clientes Paulicon Contábil.
INCLUSO: Apostila e Certificado Digital.
INFORMAÇÕES:
(11) 4173-5366 / (11) 99170-4599
E-mail: contato@paulicontreinamento.com.br
IMPORTANTE SABER:
Instrutora
Dra. Mariana Sayuri Tani – Advogada, Pós-Graduanda na PUC – São Paulo, Consultora Jurídica dos Sindicatos patronais Setrans, Sindisan e Sindipesa e do portal do transportador Guia do TRC, atuando há mais de 10 anos nas áreas trabalhista e cível para empresas. Sócia da Campoi, Tani & Guimarães Pereira Advogados Associados (Grupo PAULICON), advogados especializados no segmento do transporte rodoviário de carga. Docente de treinamento e palestras profissionais nas entidades e cursos “in company”, desenvolve programas de adequação de transportadoras às Leis 13.103/2015 (Lei do motorista), Lei 11.442/2007 (Motorista Autônomo) ente outras, promovendo a consultoria jurídica preventiva e o desenvolvimento, a formação e a atualização de colaboradores e gestores. Artigos publicados em sites especializados no segmento.
Como Acessar
O link para acesso será enviado 01 dia útil antes do treinamento:
Plataforma: