Descrição
Objetivo:
Apresentar o que é a Reforma tributária, a CBS, o IBS e IS, quais são os regimes favorecidos.
Vamos ver também um DE-PARA do sistema atual para o novo sistema.
Programa:
· Apresentação da PL 68/2024
· Estrutura atual dos impostos
o Imposto de Renda
o Impostos sobre o consumo
o Imposto sobre o patrimônio
· Sistema tributário atual
· Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS
o Extinção do PIS e COFINS
o Criação da CBS
o Regras de Incidência da CBS
o Programa de Cashback
o Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final
· Extinção do ICMS, do ISS e do IPI
o Extinção do ICMS, do ISS e do IPI
> Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032
o Criação da IBS
o Regras de Incidência do IBS
> Não cumulatividade
> Incentivos fiscais
o Programa de Cashback
o Redução de Alíquotas e Isenção
· Demais novidades
o Neutralidade tributária
o Simples Nacional
o ITCMD (Heranças)
o IPTU
o IPVA
o Cesta Básica
o Cooperativas
· Regimes Favorecidos
o Alíquotas
o Alíquota zero de CBS
o Alíquota zero de IBS e CBS
· Zona Franca de Manaus
· Agro
· Simples nacional
· Regras de transição
· Exemplos práticos e simulações
o Tributação no destino, antes e pós-reforma
o Cálculo por dentro x Cálculo por fora
o Cadeia Comercial produtiva
> Indústria
> Atacadista
> Varejista
o Isenção do IPI e ICMS
> Indústria
> Atacadista
> Varejista
o Benefícios Fiscais
o Serviços
· Obrigações Acessórias com a reforma tributária
· Pontos de Atenção
Público Alvo:
Contadores, Gerentes Tributários, Controller, Coordenadores Tributários, Administradores e outros conhecedores e interessados no tema.