Descrição
Objetivo:
Esclarecer sobre como deve acontecer a contratação de transportador autônomo de cargas, legislação aplicável, prevenção e riscos de reconhecimento de vínculo empregatício.
Programa:
•Aspectos Legais
•Definições de TAC Agregado / TAC Independente;
•Alterações pela reforma trabalhista
•Contrato de Prestação de Serviço;
•Rescisão contratual
•Diárias e demais despesas
•Contratação de chapas
•Formas de pagamento;
•Fatores de riscos perante a justiça do trabalho;
•Como prevenir o vínculo empregatício
•Consequências do reconhecimento de vínculo empregatício
Público Alvo:
Empresários de transporte, encarregados de Departamento Pessoal, encarregados operacionais, advogados e demais interessados no tema.
Como evitar o vínculo trabalhista?
Como proceder no caso de ação trabalhista?
Quais os requisitos mínimos para contratação de autônomos?
Posso fornecer combustível para o autônomo?
Posso fornecer uniforme?
O veículo pode ter o logo da transportadora?
Posso fornecer o rastreador?
Posso fornecer o TAG (Sem Parar, Conect, etc)
Dr. Vinicius Campoi – Advogado, pós-graduado em direito do trabalho na Universidade Mackenzie, sócio do escritório Campoi, Tani & Guimarães Pereira Advogados Associados (Grupo Paulicon), assessor jurídico dos Sindicatos patronais Setrans ABC, Sindipesa, Sindisan Santos e do Portal do Transportador Guia do TRC, militando há mais de 15 anos na área civil e trabalhista, especialmente na assessoria de empresas de Transporte Rodoviário de Cargas. Docente de treinamento profissional em empresas, desenvolve programas de adequação de transportadoras às Leis 13.103/2015 (Lei do motorista), Lei 11.442/2007 (Motorista Autônomo). Artigos e textos publicados em sites e revistas especializados em Transporte Rodoviário de Cargas.
Os treinamentos da Paulicon Treinamento são realizados em diferentes formatos para melhor atender às necessidades dos participantes:
📌 Online – Transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, permitindo interação em tempo real com os instrutores e demais participantes. O link de acesso será disponibilizado até 1 dia útil antes da data do treinamento.
📌 Presencial – Realizado na sede do Setrans ABC, proporcionando uma experiência imersiva e interativa.
📌 In Company – Levamos o treinamento até a sua empresa, garantindo mais flexibilidade e personalização de acordo com a realidade da sua equipe.
José Pazetto – Maersk Logistics –
ABORDOU TODOS OS TEMAS EM RELACAO TAC
Marcilene – Maersk –
Conteúdo muito bom e o ministrante muito atencioso e esclareceu todas as dúvidas.
Angelica Tozzi – Transkompa –
Muito bom, com bastante informações importantes.
Claudia – Contabilidade Balensiefer –
Professor super atencioso, didático e responde todas as perguntas. Os conteúdos dos cursos são muito práticos e são 100% vida real, gosto muito.
Fernanda Martins – Maxpesa –
Curso com a finalidade de instruir e trazer informações atualizadas.