Descrição
Objetivo:
Esclarecer sobre como deve acontecer a contratação de transportador autônomo de cargas, legislação aplicável, prevenção e riscos de reconhecimento de vínculo empregatício.
Programa:
•Aspectos Legais
•Definições de TAC Agregado / TAC Independente;
•Alterações pela reforma trabalhista
•Contrato de Prestação de Serviço;
•Rescisão contratual
•Diárias e demais despesas
•Contratação de chapas
•Formas de pagamento;
•Fatores de riscos perante a justiça do trabalho;
•Como prevenir o vínculo empregatício
•Consequências do reconhecimento de vínculo empregatício
Público Alvo:
Empresários de transporte, encarregados de Departamento Pessoal, encarregados operacionais, advogados e demais interessados no tema.
Como evitar o vínculo trabalhista?
Como proceder no caso de ação trabalhista?
Quais os requisitos mínimos para contratação de autônomos?
Posso fornecer combustível para o autônomo?
Posso fornecer uniforme?
O veículo pode ter o logo da transportadora?
Posso fornecer o rastreador?
Posso fornecer o TAG (Sem Parar, Conect, etc)
Dr. Vinicius Campoi – Advogado, pós-graduado em direito do trabalho na Universidade Mackenzie, sócio do escritório Campoi, Tani & Guimarães Pereira Advogados Associados (Grupo Paulicon), assessor jurídico dos Sindicatos patronais Setrans ABC, Sindipesa, Sindisan Santos e do Portal do Transportador Guia do TRC, militando há mais de 15 anos na área civil e trabalhista, especialmente na assessoria de empresas de Transporte Rodoviário de Cargas. Docente de treinamento profissional em empresas, desenvolve programas de adequação de transportadoras às Leis 13.103/2015 (Lei do motorista), Lei 11.442/2007 (Motorista Autônomo). Artigos e textos publicados em sites e revistas especializados em Transporte Rodoviário de Cargas.
Os treinamentos da Paulicon Treinamento são realizados em diferentes formatos para melhor atender às necessidades dos participantes:
📌 Online – Transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, permitindo interação em tempo real com os instrutores e demais participantes. O link de acesso será disponibilizado até 1 dia útil antes da data do treinamento.
📌 Presencial – Realizado na sede do Setrans ABC, proporcionando uma experiência imersiva e interativa.
📌 In Company – Levamos o treinamento até a sua empresa, garantindo mais flexibilidade e personalização de acordo com a realidade da sua equipe.
Alexandre – Call Express –
Boa conduta do instrutor, mostrando segurança nas informações e domínio nos temas.
Rafael – Jornini Transportes –
Curso aproveitoso, além do conhecimento do professor, a turma foi muito boa e com experiência.
Enviado Anonimamente –
O curso apoia o conhecimento técnico, de forma que possa fazer uma melhor leitura da situação atual, e possa tomar decisões para melhoria.
Bianca – MCP Transportes –
Ótima escola, o professor responsável domina os assuntos,
André Martinez – Atacado Diniz –
Muito bom, objetivo e direto.
Rafael – Diavanti –
Foi bem explicativo!!
Simone Ribeiro – CMR Log –
Muito bom! Pontuamos melhorias para aplicar na empresa.
Alex Sandro – Paulista Express –
Curso totalmente produtivo, agradeço a “Paulista Express” pela oportunidade de ter participado.
Anderson – Celistics –
O curso apoia no conhecimento técnico. De forma que possa fazer uma melhor leitura da situação atual e tomar decisões para a melhoria da empresa.
Keli Fernanda – LSL Transportes –
Instrutor com bastante conhecimento do tema, atendendo todos os questionamentos.